Depois que uma mercadoria é nacionalizada, é feita a liberação para a realização da entrega no local solicitado pelo cliente. Porém, isso não quer dizer que o processo seja tão simples quanto parece. Dependendo do sinal de parametrização da Receita Federal, alguns entraves podem ocorrer, e é aí que surgem os tipos de transporte de cargas e as modalidades de carregamento.
Cada um deles se caracteriza em um recurso que a empresa utiliza para — além de enviar a carga para o destino — tentar otimizar os custos de uma operação, dependendo do tipo de conferência que a Receita Federal realiza.
Nos tópicos a seguir, explicaremos como se dá o início do processo, desde a emissão da documentação até a escolha da melhor opção. Continue com a leitura para saber mais!
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Como se dá o início do processo?
Primeiramente, a mercadoria passa pela Zona Primária, que é composta pelos portos e aeroportos nos quais os produtos importados são desembarcados quando chegam ao Brasil. Lá, a Receita Federal, a companhia aérea ou marítima ou a equipe do porto ou aeroporto realizam a conferência da documentação referente à carga (o packing list ou commercial invoice).
Dependendo da situação, os itens são levados para uma Zona Secundária — os chamados portos secos — para que o desembaraço seja feito com mais agilidade e menos custos para as empresas. Esse processo é feito para diminuir a superlotação das Zonas Primárias e, ao mesmo tempo, tornar o procedimento de liberação mais rápido.
Em ambas as situações, depois que é feita a conferência, registra-se a Declaração de Importação. Esse documento é que formaliza a nacionalização das mercadorias e permite que elas transitem dentro do país e sejam enviadas para o cliente.
Durante esse processo, as cargas recebem o sinal de parametrização da Receita Federal, que pode ser:
- verde, quando não é exigida nenhuma conferência, e as mercadorias são automaticamente liberadas;
- amarelo, quando é feita a conferência apenas da documentação;
- vermelho, quando é demandada a conferência tanto dos produtos quanto dos documentos;
- cinza, quando é necessária a conferência das cargas, dos documentos e um controle aduaneiro mais profundo (buscando possíveis fraudes).
Depois que a DI é registrada, as cargas são colocadas em um veículo e, só então, são enviadas ao cliente. É nesse momento que entram os tipos de transporte de carga e as modalidades de transporte. Falaremos mais sobre eles no tópico a seguir.
Quais são os tipos de transporte de carga e modalidades de carregamento existentes?
Os tipos de transporte de carga e as modalidades de carregamento estão diretamente ligadas à parametrização feita pela Receita Federal. Isso quer dizer que, dependendo da situação, a carga pode seguir viagem com o veículo, ou será necessário descarregá-la. Saiba mais sobre as opções nos próximos tópicos.
Transporte sobrerrodas
Nessa situação, a carga não é retirada do veículo para a realização do registro da Declaração de Importação. Ela pode estar tanto em um container quanto solta. Assim, se a parametrização indicar canal verde, tem-se a autorização para seguir viagem até o destino.
Porém, por outro lado, se o canal for de outra cor, é necessário fazer a baixa do container, visto que a conferência dos produtos ou da documentação é exigida.
Baixa de container
Nessa situação, o container é retirado de cima do veículo para que se possa realizar a conferência das cargas. O caminhão é liberado, caso o signatário não queira pagar a mais pela transportadora para garantir a utilização e disponibilidade.
Depois que a Receita Federal faz a liberação, outro veículo (ou o mesmo) é chamado para retirar as mercadorias e seguir viagem até o destinatário. Aqui, vale lembrar: os itens não são retirados de dentro do container, procedimento que ocorre somente na desova.
Desova
Esse processo é um recurso para reduzir o demurrage de container até que a liberação aduaneira da carga seja finalizada. O demurrage ocorre quando o embarcador ultrapassa o prazo de 30 dias em posse do container e precisa pagar uma taxa de sobrestadia. Em outras palavras, é uma multa aplicada pela demora na desocupação do recipiente.
Normalmente, a desova é solicitada quando a mercadoria precisa passar por uma conferência física, um processo mais demorado e que pode levar dias até ser concluído. Por isso, esse recurso é tão importante para evitar o pagamento da penalidade.
Assim que o processo é concluído, os itens são novamente colocados no container e a transportadora é solicitada para levar a mercadoria até o cliente.
Qual deles é o mais adequado?
De forma geral, o mais adequado a se considerar é o transporte sobrerrodas, visto que ele proporciona ganhos em agilidade e custos logísticos para o signatário, que tem as cargas liberadas com mais rapidez e não corre o risco de sofrer com atrasos que afetarão a entrega para o cliente.
Porém, ele só é viável em casos em que a Receita Federal sinaliza a mercadoria com o canal verde. Nos outros, ele deixa de ser possível e, então, a empresa precisa solicitar a baixa ou a desova de container com rapidez, evitando transtornos e um gasto ainda maior com a operação (principalmente quando é o caso de sofrer com a penalização do demurrage).
Aqui, poder contar com uma transportadora que auxilia na tratativa das burocracias e oferece soluções que ajudam a otimizar os processos é essencial para não sofrer com prejuízos operacionais — que podem envolver, até mesmo, a insatisfação dos clientes em decorrência do atraso.
Como a situação envolve a parte final do transporte aduaneiro, vale ressaltar a importância de investir em um bom planejamento logístico para que tudo ocorra da melhor forma possível. Isso inclui o planejamento de riscos, que ajuda a minimizar as consequências dos problemas que possam ocorrer.
Conhecer os tipos de transporte de cargas e as modalidades de carregamento é fundamental para saber qual é a melhor atitude a ser tomada diante da classificação dada pela Receita Federal e conseguir adotar decisões mais acertadas — alcançando ganhos em agilidade e otimização dos custos da operação.
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