Conhecer o negócio em que está inserido é uma das melhores dicas para ser um profissional de logística bem-sucedido. Nesse contexto, entender bem a relação do Brasil com o Mercosul é indispensável — afinal, ele é um dos blocos mais importantes com que o país mantém contato.
Você sabe como e por que o Mercosul foi concebido e quais detalhes sobre ele precisa conhecer na prática? Neste artigo, temos algumas respostas para você!
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Como e por que surgiu o Mercosul
“Mercosul” já é um termo tão comum em notícias sobre política, economia e, provavelmente, no seu próprio dia a dia de trabalho com logística, que pode parecer que o bloco econômico sempre existiu. Mas não é bem assim — em 2018, ele completa 27 anos, e já passou por muitas mudanças desde que foi instituído.
Esforços para aproximar econômica e politicamente países da América Latina não são novos: ainda na década de 40, foi criada a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e, na década de 60, a instituição da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) flertou com a ideia de um Mercado Comum, que foi frustrada pela rigidez dos termos da associação.
Duas décadas depois, nos anos 80, as crises inflacionárias e a saída recente de regimes autoritários formaram um cenário econômico e político semelhante na Argentina e no Brasil, e os dois países estreitaram relações a partir do Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), em 1986. A relação se tornou ainda mais próxima após o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, de 1988, que estipulava um prazo de dez anos até a formação de uma zona de livre-comércio entre os países.
Os anos 90 modificaram esse panorama e trouxeram uma necessidade mais urgente de coordenação comercial e social na América Latina. Argentina e Brasil passaram a mirar o estabelecimento de um Mercado Comum e oficializaram esse desejo com a assinatura da Ata de Buenos Aires, que estipulou em quatro anos o prazo para a redução de tarifas de importação entre os países.
Paraguai e Uruguai juntaram-se ao processo e o acordo entre os quatro países (chamados de Estados Parte) culminou no Tratado de Assunção, assinado em 1991. É ele que estabelece a criação do Mercosul e já estipula os termos gerais seguidos pelo bloco.
Quais países participam?
Nas décadas seguintes, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname tornaram-se Estados Associados (sem participação decisória em reuniões do bloco). Em 2012, a Venezuela tornou-se um Estado Parte, mas, em 2016, teve os direitos suspensos. A suspensão foi reforçada em 2017, com a definição oficial de que apenas Estados democráticos podem participar efetivamente do bloco.
Já a Bolívia está em vias de ser oficializada como Estado Parte, e tudo indica que, em breve, vai se juntar aos quatro países originais do bloco.
Qual é o papel do Brasil no Mercosul
Desde o começo do bloco e durante todo o percurso dele até agora, o Brasil ocupou uma posição de liderança entre os Estados Parte. Dadas as devidas proporções, pode-se comparar a importância política e econômica do país no Mercosul com a atual relevância da Alemanha na União Europeia.
O destaque do país é evidente até quando se avalia as dimensões geográficas e demográficas do bloco:
- com 12 milhões de km², o Mercosul abrange cerca de 72% da América do Sul e tem uma área, aproximadamente, três vezes maior que a da União Europeia. O Brasil ocupa mais de 65% desse espaço;
- a população do bloco chega aos 275 milhões de habitantes, dentre os quais, cerca de 70% são brasileiros.
O Mercosul equivale à quinta maior economia mundial (PIB de R$ 2,7 trilhões), e as trocas comerciais internas no bloco cresceram 12 vezes desde a instituição dele (dados apontam um pico de US$ 13 bilhões em 2013).
Nesse cenário, as exportações brasileiras e o saldo comercial no interior do bloco aumentam todos os anos. Enquanto 56% das exportações brasileiras para o mercado fora do bloco são de bens industrializados — o restante sendo de matérias-primas —, o índice chega a 84% no Mercosul.
Existem duas perspectivas diferentes sobre a relação do Brasil com o Mercosul. Uma parte das análises sobre a questão de que ela é majoritariamente benéfica para o país, pois fortalece a economia regional, aumenta o intercâmbio de tecnologia entre eles e, claro, favorece as exportações, especialmente do Brasil.
Já os críticos do bloco o apontam como uma união aduaneira imperfeita, em que os membros advogam mais em causa própria, muitas vezes, do que em favor de benefícios para todas as partes. Para quem se alinha a essa perspectiva, as diferenças econômicas entre os países mais ricos do bloco, Brasil e Argentina, causariam um desequilíbrio na relação entre eles.
Problemas logísticos de infraestrutura, os custos elevados de transporte e os eventuais sobressaltos políticos e econômicos dos países também dificultam uma negociação mais forte no bloco.
O que você precisa saber na prática
Para quem trabalha com logística e comércio exterior no dia a dia, alguns pontos sobre a relação do Brasil com o Mercosul merecem destaque. Veja três aspectos que devem ser levados em consideração:
Isenção do Imposto de Importação
O Imposto de Importação, fator fundamental nas transações aduaneiras, não é levado em consideração para muitos produtos que circulam entre os países do Mercosul.
Mas isso não significa que qualquer mercadoria esteja isenta: para que sejam beneficiadas, é necessário que tenham um “índice de nacionalização” de, no mínimo, 60%. Ou seja, 60% do produto precisa ter sido produzido em um dos países membros, e isso deve ser comprovado a partir do Certificado de Origem.
Tarifa Externa Comum
A Tarifa Externa Comum (TEC) é a tarifa aduaneira estabelecida pelos países do Mercosul para importação de produtos de países externos, como uma estratégia para aumentar a competitividade dos mercados do bloco. Ela pode variar, em geral, de 0% a 20%.
Alguns produtos, entretanto, podem ter uma tarifa com outros valores, e estão organizados na Lista de Exceções de cada país. Podem também ocorrer mudanças temporárias de TEC, como já foi o caso do aumento para 35% da tarifa do setor automotivo no Brasil e na Argentina. Essas mudanças são oficializadas em cada país duas vezes ao ano: 1º de janeiro e 1º de julho. A variação também é aplicada à importação dos ex-tarifários.
Os produtos que circulam no bloco são parametrizados segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), de que já falamos no post sobre dicas de importação. Ela padroniza os códigos de cada um.
Acordos e novidades
É importante se manter atento aos acordos firmados pelo Mercosul que já estão vigentes e àqueles que estão em fase de negociação, afinal, eles apontam nichos e oportunidades de negócio.
O Itamaraty lista quatro acordos extrarregionais em vigência:
- Acordo de Livre Comércio Mercosul–Israel: vigorando desde 2010, ele foi o primeiro realizado pelo Mercosul fora da América e já responde por 95% do comércio entre os países;
- Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia: desde 2010, há redução de tarifas de 10%, 20% e até 100%. Vale ficar de olho nas constantes propostas para aumentar as linhas tarifárias incluídas no acordo;
- Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–SACU: o acordo com a União Aduaneira da África Austral (SACU, que inclui a África do Sul) entrou em vigor em 2016 e dá margem de preferência de até 100% para mais de mil linhas tarifárias;
- Acordo de Livre Comércio Mercosul–Egito: é um dos mais recentes acordos do Mercosul, em vigor desde 2017. O comércio entre os países já está isento de cerca de um quarto das tarifas, e a previsão é que, em dez anos, esteja quase 100% isento.
Também há negociações para aproximação da Palestina. O que mais vem chamando atenção no cenário dos acordos é o diálogo com a União Europeia, com quem o bloco busca um alinhamento há mais de duas décadas.
Ficar por dentro dessas discussões é muito importante para quem trabalha com logística — e a relação do Brasil com o Mercosul é apenas um exemplo do universo amplo de assuntos que temos a discutir.
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