Certamente, quem trabalha em logística e transporte aduaneiro já ouviu falar do GATT, ainda que não saiba direito do que se trata. Em verdade, são acordos comerciais entre países, que cumpriram — e ainda cumprem, como você verá a seguir — um importante papel na regulamentação das trocas internacionais.
E se você tem interesse no assunto, continue a leitura deste post e obtenha uma noção inicial do que significou esse importante instrumento de comércio entre várias nações ao redor do mundo. Acompanhe e confira!
Breve histórico
Em 1944, países aliados se reuniram nos Estados Unidos da América (EUA), com o objetivo de estabelecer regras para a economia internacional após o término da 2ª Guerra Mundial (que viria a ocorrer em 1945). Foi o chamado Acordo de Bretton Woods, que pretendia criar três instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, também conhecido como Banco Mundial), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a OIC (Organização Internacional do Comércio).
Dessas, as duas primeiras foram, de fato, criadas (BIRD e FMI), o que não ocorreu com a OIC (sobretudo pela discordância dos EUA). Em seu lugar, surgiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que vigorou por 50 anos (de 1944 a 1994). As regras e princípios firmados em suas diversas fases de negociações continuam em pleno vigor, hoje incorporados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995.
Conceito de GATT
Primeiramente, você deve entender que o GATT não foi um órgão internacional, mas apenas acordos estabelecidos entre seus membros. Seu principal objetivo era a liberação do comércio internacional, por meio da redução ou mesmo da eliminação de obstáculos tarifários (impostos incidentes nas importações e exportações) e não tarifários (por exemplo, quotas de importação, dentre vários outros mecanismos de restrição).
Mas veja que o citado objetivo representava antes um meio, um forma de atingir um alvo maior, qual seja: o crescimento econômico dos países pertencentes ao Acordo, sobretudo daqueles considerados menos desenvolvidos (subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento).
Funcionamento
O GATT funcionou por meio de Rodadas de Negociações: longas reuniões, nas quais os representantes dos países buscavam um consenso sobre as propostas em pauta. Dentre elas, as de maior destaque foram a “Rodada Kennedy” (1964-1967), a “Rodada Tóquio” (1973-1979) e a “Rodada Uruguai” (1986-1993). Dessa última, surgiu a OMC, organismo que praticamente funciona desse mesmo modo, no que se refere às discussões quanto aos acordos comerciais disputados.
Dentre os vários princípios estabelecidos, destacamos os dois abaixo, considerados fundamentais (pilares das negociações):
- princípio da nação mais favorecida: se um membro (nação) conceder um privilégio a outro membro, deverá estendê-lo a todos os demais parceiros comerciais (por exemplo: se o Brasil conceder uma redução no preço da soja vendida para a Argentina, automaticamente todos os demais membros do GATT se beneficiarão dessa vantagem);
- princípio do tratamento nacional: o produto ou serviço que ingressar no país mediante importação deverá ser tratado da mesma forma que aquele produzido internamente (por exemplo: se o Brasil importar veículos da Argentina, sobre eles não poderá recair uma tributação pelo IPVA maior do que os similares nacionais).
Não podemos negar que o tema do GATT é bastante complexo. Mas acreditamos que você adquiriu uma pequena base com este artigo, não é verdade? Então, se ele foi útil para você, compartilhe-o nas redes sociais, permitindo, assim, que mais pessoas possam se informar sobre o assunto. Até o próximo post!
