Afinal, como a fiscalização da SEFAZ pode impactar no frete? Responsável pelo exame dos trâmites burocráticos que envolvem o transporte de cargas e por averiguar se o pagamento dos tributos das partes que efetuam a transação está em dia, esse órgão pode reter toda a mercadoria transportada caso verifique alguma irregularidade.
Neste post, vamos explicar o que é esse controle, como ele é realizado, de que forma ele influencia o preço do frete e, por fim, como uma transportadora terceirizada pode ajudar a sua empresa nesse processo. Boa leitura!
O que é a fiscalização da SEFAZ?
A Secretaria da Fazenda, também conhecida por SEFAZ, é o órgão estadual responsável por fiscalizar se as empresas estão realizando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e se estão transportando a carga com a documentação correta.
Caso verifique alguma irregularidade, a SEFAZ pode apreender a mercadoria até que os valores devidos sejam pagos. Após a quitação do débito, o produto é liberado.
Como funciona a fiscalização da SEFAZ?
A fiscalização da SEFAZ ocorre presencialmente: os transportadores são parados a fim de que os fiscais iniciem a conferência da documentação. Nessa ocasião, os profissionais verificam se as empresas envolvidas na transação (remetente e destinatário) estão em conformidade com os pagamentos fiscais.
Os agentes recolhem as DANFEs (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) dos produtos transportados. Por meio do CNPJ das empresas envolvidas, é realizada uma pesquisa para identificar a situação das partes.
Caso alguma irregularidade seja observada, como preenchimento da natureza da operação inadequado ou dívida com a Receita, a mercadoria fica retida até a regularização da pendência.
A inspeção do recolhimento do imposto é mais intensa em alguns locais do país, sobretudo em áreas em que há alta transação de mercadorias ou que tenham histórico de irregularidades.
Por que a fiscalização da SEFAZ impacta no preço do frete?
A carga retida causa problemas para as transportadoras e para os clientes. Para quem carrega as mercadorias, a retenção do veículo causa atrasos e afeta também sua imagem perante os demais clientes que possuem produtos naquela remessa (casos de carga fracionada).
Isso acontece porque todo o conteúdo fica retido pelos fiscais, e não apenas o que apresentou problemas. Para evitar essa situação, as transportadoras utilizam um processo chamado “fiel depositário”, que acaba elevando o preço do frete.
Por outro lado, o prejuízo dos clientes acontece pelo atraso nas mercadorias. A demora pode comprometer o processo de produção e fazer com que a mercadoria não chegue até o cliente. Além disso, se a empresa estiver com pendências fiscais, deverá saná-las para liberar a carga.
Como uma transportadora terceirizada pode facilitar esse processo?
Uma transportadora terceirizada pode facilitar o processo burocrático para transação das mercadorias e diminuir a incidência de erros no processo. Toda vez que uma carga é remetida, deve-se providenciar uma série de documentos que informam a operação que será realizada.
Dessa forma, contratar uma empresa de confiança e com reputação reconhecida pelo mercado é fundamental para que não ocorram erros em virtude do preenchimento da documentação. Essa prestadora de serviços atuará como uma parceira do negócio, utilizando sua experiência para tornar o processo eficiente.
A fiscalização da SEFAZ, portanto, pode reter a carga e causar sérios transtornos para as empresas envolvidas no transporte das mercadorias caso verifique alguma irregularidade.
Para que não existam problemas, é imprescindível estar com os impostos pagos e com os documentos de identificação das mercadorias preenchidos corretamente. Nesse sentido, o know-how de uma transportadora terceirizada pode fazer a diferença para o bom andamento do fluxo de processos.
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